Guerra Civil Portuguesa

A Guerra Civil Portuguesa acontecida dentre os anos de 1832 até 1834 também é conhecida sob as designações de Guerras Liberais, Guerra Miguelista ou a Guerra dos Dois Irmãos (Autor: Imagem em domínio público)

A Guerra Civil Portuguesa acontecida dentre os anos de 1832 até 1834 também é conhecida sob as designações de Guerras Liberais, Guerra Miguelista ou a Guerra dos Dois Irmãos (Autor: Imagem em domínio público)

Guerra Civil Portuguesa acontecida dentre os anos de 1832 até 1834 também é conhecida sob as designações de Guerras Liberais, Guerra Miguelista ou a Guerra dos Dois Irmãos.

A Guerra Civil Portuguesa criada entre duas ideologias políticas que pugnavam por manter os direitos de sucessão da monarquia, mas igualmente estavam os defensores dos interesses liberais e constitucionalistas.

A Guerra dos Dois Irmãos

Dentro da própria família real coexistiam duas ideologias políticas não sem constrangimento. Por um lado D. João VI e seu filho D. Pedro IV eram defensores da ideologia liberal e, por outro, D. Carlota Joaquina e seu filho D. Miguel, propugnavam por conservar a monarquia absoluta.

D. João VI aventura em 1820 uma tentativa por estabelecer um regime monárquico moderado, logo de vários confrontos com seu filho D. Miguel por derrocar o seu governo.

Quando o Rei morre, em 1826 começa a luta entre os dos filhos, D. Miguel no exílio e D. Pedro governando o Brasil, confronto cujo objetivo principal era alcançar o poder e a instauração da ideologia política defendida por cada um deles.

Antecedentes Históricos

Com a morte do Rei D. João VI de Portugal em 1826, começou uma disputa pela sucessão ao trono.  Na primeira linha de sucessão estava D. Pedro, mas ele tinha sido deserdado para assumir o Trono no Brasil, deixando o governo em mãos da filha de sete anos, D. Maria da Glória, sob a regência do seu irmão D. Miguel até ela cumprir a idade necessária para governar e casar com seu tio.

Nesse mesmo ano, D. Pedro elaborou uma Nova Carta Constitucional onde tentava reconciliar os dois pensamentos ideológicos em pugna, as ideias absolutistas e as liberais, outorgando cargos no governo para as duas facções, com a figura do Rei exercendo um poder moderador, mas com direito de aprovar qualquer lei.

Descontente com esta Carta, em junho de 1828 a Corte proclamou a D. Miguel como legítimo herdeiro do trono e tomando como ilegítimas todos as providências feitas pelo seu irmão D. Pedro em relação com a Coroa Portuguesa logo da Declaração de Independência do Brasil.  D. Miguel foi coroado como Miguel I de Portugal, anulando imediatamente a Constituição como primeira ordem do mandato com o respaldo das cortes tradicionais, a nobreza e o clero.

Ao ver aquilo, D. Pedro voltou do Brasil abdicando ao trono e disposto a assumir a defesa dos seus interesses num combate contra D. Miguel.  As forças que apoiavam a D. Pedro começaram logo uma série de vitórias e cercos que desembocaram na recuperação do poder com a intervenção de outros impérios europeus, como o Reino Unido, França e Espanha, convênio conhecido sob o nome da Quádrupla Aliança dado em 1834 e que decide a intervenção militar.

Convenção de Évora Monte

Depois do triunfo decisivo das tropas pedristas na Batalha de Asseiceira e, ao ver suas tropas altamente reduzidas e o abandono de grande parte de seus partidários, D. Miguel decide se declarar vencido e assinar a paz em 1834, onde é determinado seu exílio definitivo na Alemanha e a posse legítima da Coroa para D. Maria II, filha de D. Pedro, sob a regência do seu padre.

Pouco depois D. Pedro doente de tuberculose, pede para voltar do seu exílio em Londres a sua filha D. Maria da Glória, princesa do Grão-Pará, emancipa-a a idade de quinze anos e a declara soberana absoluta do Reino de Portugal, fazendo o juramento na Carta Constitucional.

Declaração de Génova

Embora vencido e exilado, D. Miguel se empenha em continuar sua presença na Corte Portuguesa, através dos atos dos seus partidários.

Contudo, em junho de 1834 elabora um protesto contra a Aliança Quádrupla pelos atos violentos que desencadearam a capitulação forçada e o abandono do poder, reivindicando a legitimidade de seu reinado.

Esta declaração é o argumento fundamental da luta legitimista que se prolongaria até 1922.

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