Portugal e a Ditadura Salazarista

O golpe desencadeado pelas forças armadas, em 1926, instaurou em Portugal, uma ditadura militar, tal como acontecia noutros países da Europa (Autor: Biblioteca de Arte-Fundação Calouste Gulbenkian)

O golpe desencadeado pelas forças armadas, em 1926, instaurou em Portugal, uma ditadura militar, tal como acontecia noutros países da Europa.

Contudo, a instabilidade política e os problemas económicos persistiram o que fez agravar o défice orçamental e a dívida externa do país. Foi neste contexto de grande instabilidade que o general Óscar Carmona foi eleito Presidente da República em 1928.

Ao entrar na presidência, Carmona convidou António Oliveira Salazar, professor na Universidade de Coimbra, para ministro das finanças. Este aceitou o lugar, na condição de supervisionar os ministérios e de ter direito de veto sobre os aumentos das despesas.

Salazar conseguiu aumentar em muito o valor das receitas do país, graças à redução das despesas da Saúde, Educação, dos funcionários públicos e de outras despesas.

Desde logo ele é considerado o salvador da Nação, tendo conseguido um imenso prestígio.

O seu poder incidia em criar um estado forte, que garantisse a ordem, o que não se verificava no período da Primeira República, entre 1910 a 1926.

Para ele um estado forte devia assentar essencialmente no reforço do poder executivo, em que seria o seu chefe. Assim, substituía-se um pluralismo partidário por um partido único e abolia-se os sindicatos livres.

Em primeiro lugar, Salazar, defendia a preservação de valores tradicionais tais como Deus, Pátria e Família, de modo a formar uma sociedade educada e com bons princípios de moral.

O estado forte caracteriza-se ainda pelo imperialismo colonial e nacionalismo económico, à semelhança de Mussolini e de Hitler.

Em 1933, foi nomeado Presidente do Conselho, começando desde logo a preparar o texto da futura Constituição.

A nova Constituição foi promulgada em Abril de 1933 e pôs fim ao período da ditadura militar. Desde então, iniciou-se um novo período de ditadura a que o próprio Salazar chamou de Estado Novo.

A nova constituição mantinha eleições por sufrágio universal directo e reconhecia as liberdades e os direitos individuais. No entanto, estes direitos estavam subordinados aos direitos da Nação.

Com este novo regime, proclamado por Salazar, o poder do Governo sobrepunha-se ao da Assembleia Nacional e o seu poder ao do Presidente da República.

O poder era de tal modo repressivo, que as liberdades individuais, de imprensa, de reunião e direito à greve foram seriamente restringidas.

A influência de Salazar dominava todos os sectores da vida portuguesa, em que o período do Estado Novo é, muitas vezes, denominado de “salazarismo.”

Em 1936, além de chefiar o Governo, Salazar era titular da pasta das Finanças da guerra e dos Negócios Estrangeiros.

A Legião portuguesa que caracteriza o fascismo, bem como a Mocidade portuguesa, usavam uniformes próprios e adoptaram a saudação romana.

Os direitos dos cidadãos foram muito limitados, bem como as suas liberdades. Em 1926 tinha sido instituída a censura aos meios de comunicação social, teatro, cinema, rádio e televisão. Ela visava supervisionar todos os assuntos políticos, religiosos e militares.

O seu objectivo era impedir a divulgação de actividades contra o governo, bem como escândalos de vária ordem. Alguns livros eram proibidos e impedia-se a opinião pública livre. De modo que, podemos dizer que tudo era controlado.

Havia ainda, neste regime, uma polícia política com funções de repressão de crimes políticos criada em 1933.

A característica PIDE utilizava a tortura, física e psicológica, para obter confissões e denúncias, mandava prender, opositores ao regime, violava correspondência e invadia residências. Possuía ainda uma grande rede de informadores nas escolas, no trabalho e nos centros de convívio.

Todos estes meios do período salazarista ajudaram a consolidar o poder de Salazar e a manter a ordem. O ensino era controlado através da adopção de manuais únicos que ensinavam os valores do Estado Novo.

Assim, no tempo da ditadura Salazarista, até mesmo a mente das pessoas era influenciada pelos ideais da política salazarista.

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